Política de Troca e Reembolso Lual Artes

Visão Geral

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para solicitar devolução ou troca é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados a partir da entrega. Após este prazo, não será possível oferecer reembolso ou troca, salvo previsão legal específica.

Para que a devolução seja aceita, o item deve estar sem uso, em perfeitas condições e na embalagem original, acompanhado de recibo ou comprovante de compra.

Itens não elegíveis para devolução

Não são elegíveis para devolução ou troca:

• Produtos personalizados (como canecas, camisas, chaveiros, brindes e outros itens feitos sob encomenda), exceto em casos de defeito de fabricação ou erro na personalização;
• Produtos perecíveis (alimentos, flores, suplementos alimentares abertos);
• Itens de uso íntimo ou sanitário;
• Materiais perigosos, líquidos ou gases inflamáveis;
• Cartões-presente;
• Produtos de software para download;
• Serviços gráficos já executados;
• Itens adquiridos em promoção de última peça ou vendidos “no estado”, que não terão direito a troca ou reembolso sob nenhuma circunstância.

Situações com reembolso parcial

Reembolsos parciais podem ocorrer quando:

• O produto apresenta sinais claros de uso;
• CDs, DVDs, softwares, jogos ou mídias lacradas foram abertos;
• O item não está em sua condição original, está danificado ou faltando peças por motivos não atribuíveis à Lual Artes ou ao fornecedor;
• A devolução ocorre fora do prazo legal.

Reembolsos

Após receber e inspecionar o produto devolvido:

• Você será notificado por e-mail sobre a aprovação ou rejeição do reembolso.
• Se aprovado, o valor será creditado automaticamente no método de pagamento original, dentro de alguns dias úteis.

Itens em promoção

• • Itens em promoção de última peça ou vendidos “no estado” não são elegíveis a reembolso ou troca, em conformidade com o CDC, desde que essa condição tenha sido informada de forma clara no momento da compra.

Trocas

As trocas são realizadas apenas em casos de defeito ou vício do produto, conforme previsto no CDC.

• Para produtos personalizados, trocas só serão aceitas se houver erro na personalização ou defeito de fabricação.
• Para solicitar a troca, envie-nos um e-mail e informaremos o endereço para envio do item.

Presentes

• Se o item foi marcado como presente e enviado diretamente a você, será emitido um crédito de presente no valor da devolução.
• Caso o presente tenha sido enviado ao comprador para entrega posterior, o reembolso será feito ao comprador original.

Devoluções de envio

• Para devolver um produto, entre em contato conosco por e-mail para receber o endereço de devolução.
• O cliente é responsável pelos custos de envio da devolução, salvo nos casos em que o produto apresentar defeito ou vício de fabricação, hipótese em que o custo será arcado pela Lual Artes ou pelo fornecedor.
• Custos de frete não são reembolsáveis, exceto quando a devolução decorrer de defeito ou erro imputável ao fornecedor.
• Para itens de maior valor, recomendamos utilizar serviço de remessa rastreável ou seguro de transporte.

Marketplace

Produtos e serviços podem ser oferecidos diretamente pela Lual Artes ou por fornecedores e terceiros cadastrados em nossa plataforma.

• Nestes casos, as condições de devolução e reembolso seguirão as diretrizes do CDC e poderão variar conforme a política de cada fornecedor, mas sempre respeitando os direitos básicos do consumidor.
• A Lual Artes atuará como intermediadora para garantir que seus direitos sejam preservados.